Notícias
TJ/SC: Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
30 de outubro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega pedido de pais para mudar nome da filha
30 de outubro de 2019
Mera inconformidade com nome não justifica mudança. Os pais de uma menina de seis a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH
30 de outubro de 2019
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado a indenizar uma c [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos
30 de outubro de 2019
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve recon [ Leia mais... ]
TJ/AC: Advogada é responsabilizada por gerar falsa expectativa de prestação de serviço
30 de outubro de 2019
A informação clara é um direito básico do consumidor. A 1ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
TRT/MG descarta relação de emprego de cuidadora com a irmã e vizinho de idoso falecido
30 de outubro de 2019
Integrantes da 10ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego pretendido pela cuidadora de um idoso, já [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que indenizar pedreiro vítima de negligência médica
30 de outubro de 2019
Profissional receberá R$ 12 mil por danos morais, estéticos e lucros cessantes. O Município de Várzea da Palma deverá inden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Surdez parcial não enquadra portador como candidato especial em concurso público
30 de outubro de 2019
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém desconsideração de personalidade jurídica de sócia estrangeira de massa falida
30 de outubro de 2019
Decisão bloqueou mais de R$ 1 bilhão em ativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por realizar descontos em duplicidade
30 de outubro de 2019
O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em virtude de ter realizado desconto [ Leia mais... ]