Notícias
TJ/TO: Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado
02 de março de 2020
“Nas decisões judiciais condenatórias de 1º Grau, havendo trânsito em julgado, realizada a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dupla que viralizou 'nudes' de mulher no litoral de SC indenizará vítima em R$ 15 mil
02 de março de 2020
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um vídeo com nudez de uma terc [ Leia mais... ]
TJ/MG: Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério
02 de março de 2020
Ela processou o município porque o corpo de um terceiro foi enterrado no jazigo de sua filha. Uma moradora de Patos de Mina [ Leia mais... ]
TJ/MG: Prefeitura terá que indeniza mulher por inundação em imóvel
02 de março de 2020
Casa da família foi invadida por água e lama durante uma forte chuva. O munícipio de Santa Rita do Sapucaí, região sul do E [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista de carro arrastado em linha férrea será indenizado
02 de março de 2020
Ele sofreu lesões e teve o veículo avariado. Um motorista de Juiz de Fora que teve seu carro arrastado em uma linha férrea [ Leia mais... ]
TJ/MG: Backer deve recolher cervejas em representante de Brasília
02 de março de 2020
A empresa alega falta de espaço para estoque de outros produtos. A Justiça determinou que a cervejaria Backer (Cervejaria T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista que teve carro apreendido mesmo com parcelas pagas será ressarcido
02 de março de 2020
Um homem será ressarcido em R$ 15 mil por ter tido seu veículo apreendido erroneamente por inadimplência. A decisão é da 9ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa
02 de março de 2020
Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residênc [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena programa Cidade Alerta por uso indevido de imagem
02 de março de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu provimento a recurso do autor e condenou [ Leia mais... ]
TJ/SC: TV Barriga Verde pagará danos morais por abusar e extrapolar liberdade de imprensa
02 de março de 2020
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um grupo de comunicação da Capital. Em doi [ Leia mais... ]