Notícias
TJ/AC mantém sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária
31 de outubro de 2019
Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inclusão indevida do nome em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais
31 de outubro de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Centrais Elétricas de Rondônia ao pagamento d [ Leia mais... ]
STJ anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
30 de outubro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que ocorreu s [ Leia mais... ]
STJ: Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
30 de outubro de 2019
A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica para os seus empregados, é quem possui legitimid [ Leia mais... ]
TST: Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
30 de outubro de 2019
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1 anula sentença que concedeu beneficio diverso do pretendido pelo autor
30 de outubro de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG anulou a sentença, do Juízo da Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro/MG, q [ Leia mais... ]
TRF1: Atividades desempenhadas por técnico do seguro social não são incompatíveis com o exercício da advocacia
30 de outubro de 2019
As atividades do cargo de Técnico do Seguro Social não geram incompatibilidade com o exercício da advocacia, mas apenas impediment [ Leia mais... ]
TRF4: É legal o pagamento fracionado de execução contra a Fazenda Pública
30 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que no cumprimento d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro
30 de outubro de 2019
Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão po [ Leia mais... ]
TRT/MG: Após homologação de acordo judicial, juiz extingue nova ação sobre liberação do PIS do trabalhador
30 de outubro de 2019
O juiz considerou que eventuais direitos não poderiam ser rediscutidos, pois ficaram superados pelo ajuste, que tem força de coisa [ Leia mais... ]