Notícias
STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
02 de março de 2020
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento [ Leia mais... ]
STJ: Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
02 de março de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira tran [ Leia mais... ]
STJ: Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
02 de março de 2020
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando cabív [ Leia mais... ]
TST: Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
02 de março de 2020
A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa falid [ Leia mais... ]
TST: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
02 de março de 2020
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Contratação para cargo temporário independe de intervalo previsto em lei se as instituições forem distintas
02 de março de 2020
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um candidato aprovado no concurso para professor tem [ Leia mais... ]
TRF1 entende que não há impedimento legal para matricular enteado de militar do Exército no Colégio Militar
02 de março de 2020
O enteado de um 3º Sargento do Exército Brasileiro (EB), que foi transferido do Rio Grande do Sul para o Amazonas (Manaus) por nec [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia no Hospital Nossa Senhora da Conceição
02 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por erro médico feito por um pedreiro, atualmente co [ Leia mais... ]
TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
02 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário de Blum [ Leia mais... ]
TJ/MG: Duas mães, dois pais, quatro avôs e quatro avós - em decisão rara juíza oficializa relação com pais legítimos e adotivos
02 de março de 2020
Uma certidão de nascimento cheia de nomes. Duas mães, dois pais, quatro avós e q [ Leia mais... ]