31 de outubro de 2019
Por maioria de votos, integrantes da Segunda Turma do TRT-MG condenaram uma loja de moda íntima feminina, localizada em Belo Horiz [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizas [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização po [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 6 mil para R$ 10 mil o valor da indenização, [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do cômodo que seria alugado [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
Uma empresa do ramo metalúrgico, com sede na cidade de Itaúna, a cerca de 80 km da capital mineira, terá que pagar R$ 30 mil de in [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
A partir dos autos, o juiz verificou que o réu não colacionou provas da suposta negligência do requerente no acidente, visto que n [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
“Analisando detidamente os autos, não identifiquei a comprovação de nenhuma conduta do req [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
A Samsung foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por defeito no aparelho celular de um consum [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2019
Depois de três sessões de julgamento na primeira e segunda instâncias, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) d [ Leia mais... ]