Notícias
TJ/AC determina sustação temporária de protesto de contrato de compra e venda de imóvel
03 de março de 2020
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desoc [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
03 de março de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pelo sócio da [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais
03 de março de 2020
Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ 2 mil pela emp [ Leia mais... ]
TJ/RS: Estupro Virtual - universitário é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos
03 de março de 2020
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manti [ Leia mais... ]
TJ/MG: Decolar.com e Aeromexico indenizarão consumidor por alteração em viagem aérea
03 de março de 2020
Se a mudança é unilateral por parte da empresa, cliente pode desistir da viagem. A 8ª Vara Cível de Juiz de Fora condenou a [ Leia mais... ]
TJ/PE: Unimed é condenada a pagar 150 mil reais de indenização por negligência hospitalar
03 de março de 2020
Uma cooperativa médica foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de paciente que che [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora de viagem Trend Fairs indenizará turista por propaganda enganosa de hotel durante viagem a Buenos Aires
03 de março de 2020
A operadora de viagem Trend Fairs foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um turista que t [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa de marcenaria que não devolveu móveis reformados é condenada
03 de março de 2020
A empresa Art Conanto Marcenaria Ltda deverá restituir em mais de R$ 16 mil uma mulher, em razão daquele estabelecimento, contrata [ Leia mais... ]
TJ/GO: Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
03 de março de 2020
A titular da 1ª Vara Cível de Rio Verde, Lília Maria de Souza, condenou um casal por litigância de má-fé. Os autores pleiteavam a [ Leia mais... ]
STJ: Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
02 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para de [ Leia mais... ]