Notícias
TRF4 mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra
03 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), de receber [ Leia mais... ]
TRF4: Incra deverá indenizar casal por atraso de título de propriedade rural
03 de março de 2020
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que indenizar um casal de agricultores residentes no assentamen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
03 de março de 2020
Uma decisão liminar do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determino [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigia consegue reconhecimento da relação de emprego por dois dias de trabalho em construtora
03 de março de 2020
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a relação de emprego entre uma empresa de construção civil pesada e um [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta prescrição intercorrente em processo suspenso em virtude de falência da empresa executada
03 de março de 2020
A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que havia declarado de ofício a prescrição [ Leia mais... ]
TJ/AM condena operadora de plano de saúde e hospital a indenizar paciente queimada com soro quente durante procedimento cirúrgico
03 de março de 2020
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta segunda-feira (02), decisão de 1.ª instância que con [ Leia mais... ]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por extravio de prontuário médico
03 de março de 2020
Decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS manteve a condenação de um hospital que extraviou documentos médicos e pron [ Leia mais... ]
TJ/MG concede curatela à irmã de homem com sofrimento mental
03 de março de 2020
Decisão é restrita a atos de natureza patrimonial e negocial. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Após ter doenças degenerativas agravadas pelo serviço, empregado dos Correios será indenizado
03 de março de 2020
O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatório. A Primeira [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça condena imobiliária e proprietário de flat a indenizar transexual por danos morais
03 de março de 2020
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero. A 25ª Vara Cível da Capital condenou imobiliária e o proprietário de [ Leia mais... ]