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O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A Segunda Câmara [ Leia mais... ]

Uma cidadã argentina, moradora de Balneário de Barra do Sul, aprovada em 3º lugar em um concurso público para o cargo de professor [ Leia mais... ]

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo da 4ª Vara Regi [ Leia mais... ]

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a construtora Direcional Taguatinga Engenharia Ltda a indenizar cliente que compr [ Leia mais... ]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Oceanair Linhas Aéreas deve indenizar uma passageira que adquiri [ Leia mais... ]

Atendente se recusou a corrigir nome de passageira e causou atraso no embarque. A empresa aérea Gol deve indenizar um casal [ Leia mais... ]

A indicação a paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis demonstra má-fé profissional e ger [ Leia mais... ]

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Claro a indenizar um consumidor pela cobrança de linhas [ Leia mais... ]

Cliente teve nome cadastrado em agências de cobrança. Um consumidor que teve o nome lançado em programas de cobrança de cré [ Leia mais... ]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas [ Leia mais... ]