04 de março de 2020
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º do art. 844 da CLT viola o princípio constitucional de acesso à Justiça. [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado a pagar mais de R$ 5 mil a um consumidor que teve o veículo de sua propriedade [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, condenou a empresa Concrecon Concreto e C [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
Oscilações na rede foram ocasionadas por descargas atmosféricas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu por i [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada à [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
Uma trabalhadora que atuou como supervisora de vendas de uma grande varejista da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não c [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto. Julgadores da Nona Turma do TRT minei [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista por renovar, de forma fraudulenta, sua [ Leia mais... ]
04 de março de 2020
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi condenada a indenizar um motorista cujo carro ficou danificado ap [ Leia mais... ]