Notícias
TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo
04 de março de 2020
Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de ca [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose
04 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas do Iguaçu (PR), [ Leia mais... ]
TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante
04 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (2/3) liminar que garante o direito de uma estudante de Odontologi [ Leia mais... ]
TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico
04 de março de 2020
Com esse entendimento, TSE confirmou indeferimento do registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
04 de março de 2020
Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização p [ Leia mais... ]
TRT/SC confirma dispensa por justa causa de engenheiro que se recusava a usar computador
04 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válida a dispensa por justa causa de um [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta revelia aplicada a empregador que apresentou defesa antes da audiência inaugural
04 de março de 2020
Ao reconhecer a nulidade de uma sentença por afronta ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a Segunda Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária de rodovias deve indenizar vítimas de acidente causado por objeto na pista
04 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal em face de concessionária de ro [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresas devem indenizar consumidor por atraso na entrega de imóvel
04 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS mantiveram a sentença de primeiro grau que garantiu, a um casal [ Leia mais... ]
TJ/MS: Companhia aérea deve pagar 7 mil a passageira por falta de climatização em voo
04 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interpo [ Leia mais... ]