Notícias
TJ/SP: Companhia aérea Alitalia indenizará mãe impedida de embarcar com o filho
04 de novembro de 2019
Eles pegariam voo de retorno para casa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou compan [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe do "boa noite cinderela"
04 de novembro de 2019
Ré conheceu homens em casa noturna. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageiro deve receber R$ 8 mil de indenização por ônibus em condições diversas a anunciada
04 de novembro de 2019
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. Um passag [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento indenizará consumidor que teve cisterna contaminada por esgoto
04 de novembro de 2019
Uma cidadã de Paracatu deve receber R$ 4 mil para Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), devido a um problema na rede d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, mas sim o desonesto, corrupto e desleal
04 de novembro de 2019
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para pun [ Leia mais... ]
TJ/ES: American Airlines indenizará passageiro que teve bagagem extraviada em viagem internacional
04 de novembro de 2019
“Não há dúvidas da atitude desidiosa da parte demandada, vez que não guardou as diligências necessárias na vigilância da bagagem d [ Leia mais... ]
TJ/ES: GOL indenizará passageira impedida de embarcar devido a documento com nome de solteira
04 de novembro de 2019
No documento apresentado pela autora não constava seu último sobrenome, adquirido após o c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher será indenizada por vizinho que jogava lixo no quintal da sua casa
04 de novembro de 2019
Em decisão, a juíza entendeu que o réu violou os direitos de vizinhança ao praticar atos que excedem o senso comum Uma mulh [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará idoso por acidente em parque público
04 de novembro de 2019
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentenç [ Leia mais... ]
STF: Lei do RJ sobre limite de permanência de presos provisórios em penitenciária é inconstitucional
01 de novembro de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucion [ Leia mais... ]