Notícias
TJ/DFT: Empresa de telefonia Vivo deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
05 de março de 2020
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Br [ Leia mais... ]
TRT/MT autoriza parcelamento de pensão devida a eletricista que perdeu o antebraço
05 de março de 2020
Pensão vitalícia devida à vítima de acidente de trabalho pode ser quitada em parcela única, mas, dependendo da situação, o pagamen [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais durante licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil
05 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos emb [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça do Trabalho não reconhece periculosidade de trabalho em altura
05 de março de 2020
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebiment [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel
05 de março de 2020
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização propos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza afasta relação de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
05 de março de 2020
Para a juíza, a relação jurídica entre o autor e a empresa era, de fato, de natureza comercial. A juíza Maria Tereza da Cos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego entre estilista e grupo de confecções
05 de março de 2020
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma estilista com um grupo de empresas de roupas femininas de Belo Horizonte. [ Leia mais... ]
TJ/RS: Supermercado terá que indenizar cliente por abordagem de segurança
05 de março de 2020
O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi abor [ Leia mais... ]
TJ/MS: Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
05 de março de 2020
Em sessão permanente e virtual, a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negou provimento à apelação cível interposta contra a sentença [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que se lesionou em ônibus em alta velocidade deve ser indenizada em R$ 2 mil
05 de março de 2020
Em decisão, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço de transporte. Um consórcio ligado à rede de transporte [ Leia mais... ]