05 de novembro de 2019
Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a 259 km d [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
O juiz Emanuel Holanda Almeida, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um grupo econômico do ramo vareji [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDF [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
A Sétima Turma do TRT MG negou indenização substitutiva de estabilidade à trabalhadora gestante reivindicada pela operadora de cai [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
A Prefeitura de Mirassol D’Oeste tem 180 dias para apresentar o plano de ação detalhado e voltado à regularização e implementação [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensag [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
As empresas Cipresa Empreendimentos Ltda. e Zelare Empreendimentos Imobiliários foram condenadas, solidariamente, a pagar uma inde [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
Uma empresa de joalheria terá que indenizar um casal por não ter entregue o par de alianças encomendado até a data do casamento. A [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2019
Atrasos de salários, horas extras acima do permitido e falta de intervalo durante a jornada levaram a Justiça do Trabalho a conden [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2019
Uma moradora de Balneário Camboriú será indenizada em R$ 8,1 mil, acrescidos de juros e correção monetária devidos, após ser agred [ Leia mais... ]