Notícias
STJ nega habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão
05 de novembro de 2019
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado na [ Leia mais... ]
STJ: Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
05 de novembro de 2019
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem como [ Leia mais... ]
TST: Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
05 de novembro de 2019
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Trib [ Leia mais... ]
TST: Extra deve reintegrar operadora de caixa com câncer na tireoide
05 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado d [ Leia mais... ]
TST: Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
05 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria San [ Leia mais... ]
TRF1: Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares
05 de novembro de 2019
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhant [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de transferências voluntárias a município não se aplica aos recursos destinados a ações de caráter social
05 de novembro de 2019
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e o repasse voluntário de recursos par [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade
05 de novembro de 2019
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 3 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura será indenizada
05 de novembro de 2019
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil
05 de novembro de 2019
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido [ Leia mais... ]