Notícias
STJ: Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
09 de março de 2020
Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos pere [ Leia mais... ]
TST: Bradesco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
09 de março de 2020
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo. O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a [ Leia mais... ]
TST: Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
09 de março de 2020
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o adicional de [ Leia mais... ]
TRF1 reduz a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
09 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
09 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advoga [ Leia mais... ]
TJ/TO suspende artigo de Lei aprovada na Câmara que obriga prefeita de Palmas a pagar despesa por ordem cronológica
09 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta quinta-feira (5/3) suspender, até o julgamento do mérito, a eficá [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cargill é condenada por colocar à venda massa de tomate Elefante contaminada
09 de março de 2020
Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi condenada a [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho determina equiparação salarial de bancária que ganhava menos que colega
09 de março de 2020
Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era i [ Leia mais... ]
TJ/SP: TAM deve indenizar passageiro por racismo estrutural
09 de março de 2020
Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a inde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
09 de março de 2020
Hospital demorou na condução do trabalho de parto. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]