Notícias
TJ/AC: Pessoa com deficiência mental deve receber remédios com urgência
07 de novembro de 2019
Decisão liminar foi emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri e considerou o d [ Leia mais... ]
TJ/SP condena palmeirenses e corintianos por briga em estação do metrô
07 de novembro de 2019
Eles não poderão frequentar estádios por dois anos O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Cri [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil
07 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à fam [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz afasta obrigatoriedade de nomeação de concursado em hospital metropolitano de BH
07 de novembro de 2019
O juiz Marcos Penido de Oliveira, titular da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de nomeação de uma candidata a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
07 de novembro de 2019
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa. J [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar homem que caiu em valão de esgoto
07 de novembro de 2019
A partir das provas juntadas aos autos, o magistrado verificou que o autor demonstrou a ocorrência do acidente provocado pela qued [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente enquanto estava em viatura policial
07 de novembro de 2019
Uma testemunha do ocorrido afirmou que o acidente teria acontecido porque o agente público avançou o sinal vermelho. O Esta [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de impermeabilização é condenada por incendiar apartamento
07 de novembro de 2019
Em decisão, o juízo entendeu que o acidente ocorreu em virtude da inobservância dos cuidados a serem tomados na utilização do prod [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Azul Linhas Aéreas deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
07 de novembro de 2019
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A emp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem CVC
07 de novembro de 2019
Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil - valor que ainda será cor [ Leia mais... ]