Notícias
TJ/PE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país
10 de março de 2020
Uma mãe conseguiu, na Justiça, que o seu o filho, morto ainda no processo de parto, tivess [ Leia mais... ]
TJ/DFT entende que ações de ressarcimento ao erário não prescrevem
10 de março de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento [ Leia mais... ]
TRT/RJ decide que atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
10 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o pedido de adicional de insalubridade de um auxiliar de s [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reverte dispensa por justa causa de segurança acusado de dormir em serviço
10 de março de 2020
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG reverteram a dispensa por justa causa de um vigilante que foi acusado pela empresa de dormir [ Leia mais... ]
TJ/PB: TAM é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento de voo
10 de março de 2020
A empresa TAM Linhas aéreas S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, pelo cancelamento de um voo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por exigir compra de novo bilhete
10 de março de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um passageiro em face de uma empresa de [ Leia mais... ]
2020 02
09 de março de 2020
[ Leia mais... ]
STF suspende decisão que desobrigava servidor aposentado de contribuição previdenciária
09 de março de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, a decisão do TJ-AM poderia atingir o equilíbrio orçamentá [ Leia mais... ]
STF: Lei que permite consumo de bebidas alcoólicas em estádios de MT é constitucional
09 de março de 2020
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, o torcedor-espectador pode ser equip [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender julgamento de um dos acusados da Boate Kiss
09 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu nesta sexta-feira (6) três petições do Ministério [ Leia mais... ]