11 de março de 2020
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão. A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racis [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A empresa Consnorte foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para cada um [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A 17ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos morais e materiais, um passageiro que teve su [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia escolar de Itajaí (SC) para receber o pagamento de adicional d [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por profissional extensionista de cílios com o salão de beleza onde [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp. Um banco, com unidade no Sul de Minas [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contrata [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
Em sentença, juiz destacou que indenização possui caráter pedagógico e punitivo à empresa. Uma moradora de São Mateus que t [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
“Não há nos autos mínima demonstração do autor no tocante aos prejuízos materiais e morais que teria experimentado em face da util [ Leia mais... ]
11 de março de 2020
A Vivo S/A conseguiu, em ação anulatória, reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia, que resultava numa multa de [ Leia mais... ]