Notícias
Ministro do STJ indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
12 de março de 2020
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do [ Leia mais... ]
STJ: Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
12 de março de 2020
??A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescric [ Leia mais... ]
STJ: situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
12 de março de 2020
??Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Ad [ Leia mais... ]
TST: Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
12 de março de 2020
Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reco [ Leia mais... ]
TST: Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
12 de março de 2020
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aco [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação do INSS ao pagamento das parcelas atrasadas de auxílio-doença
12 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao pagament [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte
12 de março de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de cinco servidores da Universidade Federal de Vi [ Leia mais... ]
TRF3: União e estado de São Paulo devem pagar R$ 100 mil por danos morais a perseguido político pela ditadura militar
12 de março de 2020
Seguindo entendimento do STJ, Terceira Turma do TRF3 permitiu cumulação da indenização com a reparação concedida por comissões de [ Leia mais... ]
TRF4 proíbe Detran de descredenciar médicos e psicólogos peritos de trânsito já credenciados
12 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente ontem (10/3) a determinação que proíbe o Departamento Estadua [ Leia mais... ]
TRT/MG: Jogador Fred do Atlético Mineiro Terá que pagar ao clube R$ 10 milhões de multa
12 de março de 2020
TRT-MG confirma que Fred deverá pagar multa de R$ 10 milhões ao Atlético-MG. O caso envolvendo o atacante Fred, o Atlético- [ Leia mais... ]