13 de março de 2020
Há danos morais se cliente que paga por veículo novo enfrenta problemas logo ao sair da loja. A 11ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da comarca de Lages que isentou o Estado [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento. [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Sentença considerou que autor comprovou satisfatoriamente a condição de paciente renal crônico, impondo-se a concessão do benefíci [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Decisão derruba artigo de Lei do Município de Guararema. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou in [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos julgou improcedente [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Após analisar a proposta de compra do Hotel Parque da Costeira, em Natal, apresentada por uma empresa interessada ao final do últi [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Coxim julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenand [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interpos [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhece [ Leia mais... ]