Notícias
STF Cassa decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
13 de março de 2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), [ Leia mais... ]
STJ: Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
13 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Públ [ Leia mais... ]
STJ: crime de poluição qualificada tem natureza permanente
13 de março de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa d [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada em Mato Grosso
13 de março de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma e [ Leia mais... ]
STJ: Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
13 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das d [ Leia mais... ]
TRF1: Arrematante não pode sofrer constrição sobre seu patrimônio adquirido em leilão judicial finalizado com a Carta de Arrematação
13 de março de 2020
A Fazenda Nacional apelou da sentença proferida pela 2ª Vara Federal de Rondônia que julgou procedente o pedido para desconstituir [ Leia mais... ]
TRF1: Réu é condenado pela comercialização de medicamentos de origem estrangeira sem registro na Anvisa
13 de março de 2020
Um réu, que foi condenado pela prática do crime de expor à venda medicamentos de origem estrangeira introduzidos ilegalmente em te [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado que vai trabalhar de táxi não tem direito a vale-transporte
13 de março de 2020
O pagamento de vale-transporte não é obrigatório quando o empregado vai ao trabalho de táx [ Leia mais... ]
TRT/RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp
13 de março de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um sal [ Leia mais... ]
TRT/SC: Loja multada por vender produtos com amianto terá de fornecer lista de empregados à Vigilância Sanitária
13 de março de 2020
A Justiça do Trabalho determinou que uma loja de materiais de construção da cidade de Garuva (SC) forneça a relação completa de to [ Leia mais... ]