Notícias
2019 10
12 de novembro de 2019
[ Leia mais... ]
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
12 de novembro de 2019
Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de v [ Leia mais... ]
STJ: Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
12 de novembro de 2019
Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) c [ Leia mais... ]
STJ: Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
12 de novembro de 2019
???Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um a [ Leia mais... ]
TST: Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
12 de novembro de 2019
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o re [ Leia mais... ]
TST: Assistente financeiro não consegue comprovar que dispensa foi motivada por depressão
12 de novembro de 2019
Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho m [ Leia mais... ]
TRF1: Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radiológico do Brasil
12 de novembro de 2019
A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa Césio [ Leia mais... ]
TRF1: Comunidade quilombola deve permanecer no imóvel rural até o julgamento do processo de reintegração de posse
12 de novembro de 2019
Por não conseguir comprovar a posse de uma pequena área de terra localizada no distrito de Iguapé, município de Cachoeira/BA, a 5ª [ Leia mais... ]
TRF4: "Pet shop" não é obrigada a contratar veterinário
12 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que reconheceu a uma lo [ Leia mais... ]
TRF4 mantém averbação de empreendimento que responde à ação ambiental
12 de novembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido por proprietários do Ilha do Arvoredo, em Gove [ Leia mais... ]