16 de março de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que c [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telemarketing e inf [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do Magistério Esta [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
A empresa Rocha & Simaldi Ltda – EPP – Fox Formaturas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
A empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais em virtude do atraso de um voo [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível movida por um genitor contra sentença da 2ª V [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou o entendimento de que somente o desconforto de aguardar por tempo superior ao definido por algumas le [ Leia mais... ]
16 de março de 2020
Relatório da Polícia Civil teria concluído que o IP utilizado pelos invasores se referia a um endereço na Bahia. Uma compan [ Leia mais... ]
13 de março de 2020
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política [ Leia mais... ]