14 de novembro de 2019
A juíza Betzaida da Matta Machado Bersan, titular da Vara do Trabalho de São João del-Rei, negou os pedidos de acréscimo salarial [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
A empresa BRASAL foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um “corpo estranho” dentro da lata de refrigerante após a [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma prestadora de serviços de emergência médica e homecare ao pagamento [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
Por ter apresentado recurso fora do prazo (intempestivo), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não conheceu os Emb [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2019
Valor de indenização por danos morais passa de R$ 50 mil para R$ 100 mil. A Casa Arthur Haas Comércio e Indústria Ltda. foi [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulh [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
??Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribu [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurs [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2019
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (11/11) denúncia c [ Leia mais... ]