Notícias
TJ/MG: Faculdade não tem que indenizar por fechar graduação
17 de março de 2020
Instituições de ensino têm autonomia para manter ou extinguir cursos conforme sua conveniência. Provado que a instituição d [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal
17 de março de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de uma contadora que trabalhav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve garantir cirurgia imediata para paciente com escoliose
17 de março de 2020
O Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte deve disponibilizar, em caráter imediato, procedimento cirúrgico na rede pú [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que obrigada instalação de câmeras em escolas é constitucional
17 de março de 2020
Decisão do Órgão Especial foi unânime. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na quarta- [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico
17 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que a confissão es [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia
17 de março de 2020
O desembargador Leandro dos Santos deu provimento ao recurso de uma consumidora que adquir [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que permaneceu por mais de duas horas na fila do banco Santander receberá R$ 6 mil de indenização
17 de março de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Amil Assistência Médica deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência
17 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. à restituição e pagamento de danos m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida
17 de março de 2020
A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Banco de Brasília S/A - BRB ao pagamento de danos morais a cliente q [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
17 de março de 2020
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local. A Justiça do Tra [ Leia mais... ]