Notícias
TJ/ES: Unimed é condenada por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
18 de março de 2020
Em decisão, a juíza destacou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a restrição da presença de acompanhante é uma forma de v [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idosa que teve o pé atingido por porta de ônibus intermunicipal deve receber R$2 mil em indenização
18 de março de 2020
A empresa de transporte teria alegado que a idosa já havia entrado no veículo com o pé machucado, mas não comprovou sua alegação. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que sofreu fratura ao tropeçar em tampa de esgoto deve ser indenizada
18 de março de 2020
“Entendo que a autora experimentou sofrimento que extrapolou os limites do mero aborrecimento, demonstrando que houve de fato um a [ Leia mais... ]
STF: Candidatos a delegados não aprovados estão impedidos de frequentar curso de formação
17 de março de 2020
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o que motivou o estado do Pi [ Leia mais... ]
STJ: Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
17 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível
17 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal nã [ Leia mais... ]
TST: Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
17 de março de 2020
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que garantiu a beneficiária especial menor de 16 anos o recebimento de salário-maternidade
17 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que deferiu o pagamento do benefício de salário-m [ Leia mais... ]
TRF1: Fixação da jornada de trabalho de servidor público está sujeita ao interesse da Administração Pública
17 de março de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma professora do Instituto F [ Leia mais... ]
TRF4: União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país
17 de março de 2020
Um português que foi indevidamente impedido de ingressar no Brasil deverá ser indenizado por danos morais. Em julgamento realizado [ Leia mais... ]