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Notícias

TRT/RS: Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho

19 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em dobro a uma ex-emp [ Leia mais... ]

TJ/AC: Pedidos feitos por motoristas são negados por ambos terem contribuído com acidente

19 de novembro de 2019

Na sentença é destacado que um motorista agiu imprudentemente e outro conduzia com nível de álcool no sangue acima do permitido. [ Leia mais... ]

TJ/SP: Mulher é condenada a indenizar policial por racismo

19 de novembro de 2019

Injúria aconteceu dentro de delegacia. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão [ Leia mais... ]

TJ/SC: Veterinária é condenada por xingar policiais militares e chutar viatura na Capital

19 de novembro de 2019

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma veterinária de 37 anos, moradora da Capital, pelos crim [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz reverte justa causa aplicada a trabalhador de faculdade de BH diagnosticado com esquizofrenia

19 de novembro de 2019

O juiz da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Eduardo Aurélio Pereira Ferri, determinou a reversão da dispensa por justa causa [ Leia mais... ]

TRT/RS: Suposta abusividade em serviço de agenciamento de emprego não deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

19 de novembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que não compete à Justiça do Trabalho julgar um caso d [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz descarta indenização a trabalhadora da rede de ensino que alegou ter síndrome de esgotamento profissional

19 de novembro de 2019

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregad [ Leia mais... ]

TRT/SP nega indenização por danos morais e estéticos a empregada que quebrou um dedo

19 de novembro de 2019

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da condenação de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Restaurante de BH é condenado por desconto indevido em salário de trabalhador referente a prejuízo de assalto

19 de novembro de 2019

A Justiça do Trabalho determinou a restituição de desconto, no valor de R$ 2,4 mil, realizado de forma indevida nos contracheques [ Leia mais... ]

TJ/DFT: GOL terá que indenizar passageiros por não comunicar escala

19 de novembro de 2019

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou em uma [ Leia mais... ]