23 de março de 2020
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG reconheceram o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo à camareira de hotel resp [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Labora [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT determinou a anulação de cinco multas de trânsito emitidas pelo Departamento d [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais que [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
O desembargador Vivaldo Pinheiro não recebeu uma Apelação interposta pelo Município de Natal que contestava sentença da 1ª Vara da [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
Decisão da Justiça Estadual deste final de semana garantiu o acesso dos trabalhadores da saúde ao transporte coletivo municipal de [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a ele em um processo contr [ Leia mais... ]
23 de março de 2020
Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio [ Leia mais... ]