Notícias
TJ/SC: Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada
21 de novembro de 2019
A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher é condenada a um ano por racismo
21 de novembro de 2019
Caso ocorreu na região do Rio Doce; vítima era síndico do prédio da autora das ofensas. Uma mulher foi condenada a um ano e [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve reparar danos causados a veículo que caiu em bueiro destapado
21 de novembro de 2019
Administração não agiu com a diligência devida. O município de Juiz de Fora deverá [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz concede benefício de amparo social a menor com déficit cognitivo
21 de novembro de 2019
Um menor, portador de atraso no desenvolvimento neuropsiquicomotor, com problemas também de déficit cognitivo de comportamento e e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao descer de ônibus
21 de novembro de 2019
A Expresso São José terá que indenizar uma cadeirante que caiu ao descer do ônibus por conta de um erro no manuseio dos comandos d [ Leia mais... ]
TJ/ES: TAM é condenada por não fornecer acompanhamento a passageira com deficiência
21 de novembro de 2019
Em análise do caso, o magistrado observou que a passageira cumpriu com a resolução da Anac, que determinava o aviso prévio de aten [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira vai receber R$ 17 mil em danos morais e materiais das empresas TAM e LACSA Lineas Aéreas por extravio de bagagem
21 de novembro de 2019
As empresas TAM - Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences S/A , foram condenadas a pagar pouco mais de R$ 17 mil po [ Leia mais... ]
TJRT/MG: Juiz nega vínculo de emprego a prestador eventual que apenas desligava alarme de propriedade
21 de novembro de 2019
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, negou pedido de vínculo de emprego feito por um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada no Litoral de SC
21 de novembro de 2019
Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após ganhar festival de música e não receber prêmio
21 de novembro de 2019
A premiação era a gravação de um CD com a reprodução de mil cópias. Uma moradora de Linhares deve receber R$10 mil em inden [ Leia mais... ]