Notícias
STJ: Estudante acusado de agredir e matar colega na escola aguardará julgamento preso
23 de março de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de um jovem de 18 anos acusado de agredir [ Leia mais... ]
STJ: Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
23 de março de 2020
?"A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização [ Leia mais... ]
Coronavírus - STJ manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
23 de março de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimen [ Leia mais... ]
TRF1: Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude de adesão ao PDV
23 de março de 2020
Uma ex-servidora da Universidade Federal de Viçosa/MG teve seu pedido de declaração de nulidade da sua exoneração do serviço públi [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de realização do Enade não pode impedir aluno de colar grau e receber diploma
23 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um estudante de Engenharia Elétrica e Telecomu [ Leia mais... ]
Coronavírus - TRF4 baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
23 de março de 2020
Com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à situação epi [ Leia mais... ]
JF/SP: INSS é condenado por suspender indevidamente benefício assistencial em função de renda familiar
23 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá, no prazo de 15 dias, restabelecer o benefício assistencial (LOAS) a uma idosa [ Leia mais... ]
TRF3 anulada expulsão de nigeriano condenado por tráfico de entorpecentes
23 de março de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou, por unanimidade, o decreto de expulsão de um nigeriano, [ Leia mais... ]
CNJ: Corregedoria edita normativo para cartórios no período do coronavírus
23 de março de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domingo (22/3), [ Leia mais... ]
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
23 de março de 2020
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o P [ Leia mais... ]