Notícias
TRT/BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria
22 de novembro de 2019
A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Distribuidora de energia deve indenizar criador de aves exóticas prejudicado por apagão
22 de novembro de 2019
O autor teve um prejuízo estimado em quase 35 mil reais. Um criador de aves exóticas deve ser indenizado em mais de R$30 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
22 de novembro de 2019
A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico [ Leia mais... ]
TJ/RS: Loja de calçados é condenada por injúria racial praticada por funcionário
22 de novembro de 2019
Chamado de "negrinho" e revistado na saída de shopping por funcionário de loja, homem deverá ser indenizado, conforme decisão prof [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador detido e acusado de furtar equipamento escondido pelo patrão será indenizado
22 de novembro de 2019
O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora, condenou uma empresa da área de reflorestamento ambiental daquela região ao p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
22 de novembro de 2019
A empresa de transporte coletivo não comprovou culpa ou dolo da empregada. Julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará mulher após cair em buraco sem sinalização
22 de novembro de 2019
Com sérias lesões no ombro, braço e joelho, vítima teve até que ir para CTI. Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizad [ Leia mais... ]
TJ/RS: Jovem ganha direito à medicação para tratamento de obesidade
22 de novembro de 2019
O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal confirmou sentença que concedeu pedido de medicação para adolescente que sofre de ob [ Leia mais... ]
TRT/SP: McDonald’s é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos
22 de novembro de 2019
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou o McDonald’s a pagar indenização por danos morais de R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio
22 de novembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb a devolver a um condom [ Leia mais... ]