Notícias
STJ: Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original
24 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada ao direito material das partes, restr [ Leia mais... ]
TRF1: Justiça Federal manda submeter a exames clínicos passageiros que chegaram a Belém em voo do Suriname
24 de março de 2020
A Justiça Federal no Pará concedeu, no último dia 21, decisão liminar determinando às autoridades sanitárias do Pará que submetess [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido
24 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interpos [ Leia mais... ]
TRF4: Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba
24 de março de 2020
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, não [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multa de 500 mil ao Facebook por demora no cumprimento de ordem judicial
24 de março de 2020
Valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
TJ/AC rejeita pedido de Habeas Corpus coletivo
24 de março de 2020
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para “tratativ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Saiba como solicitar liberação de valores sem necessidade de comparecimento ao banco
24 de março de 2020
O TRT expediu, na última sexta-feira (20), Portaria 678/2020 que, conforme diretrizes de ó [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia
24 de março de 2020
O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Juiz manda ECT comprovar que comprou e distribuiu álcool em gel 70% para uso de seus funcionários
24 de março de 2020
O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª. Vara do Trabalho de Brasília, determinou à Empresa Brasileira de Correios e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Alvarás - justiça do trabalho agiliza procedimentos para liberar recursos durante crise
24 de março de 2020
A liberação dos valores oriundos de processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso está sendo realizada diretamente [ Leia mais... ]