Notícias
TJ/RN: Empresas terão que substituir porta de veículos após falha em serviço
19 de março de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça impõe que Estado e Município criem sistema eletrônico para controle de armas e munições
19 de março de 2026
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para i [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de "Duchenne" a criança
19 de março de 2026
Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TJ/MG negou danos morais a floricultura em disputa por nome
19 de março de 2026
Empresa alegava uso indevido de marca A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem será indenizado após ter moto leiloada sem aviso
19 de março de 2026
2ª Turma Recursal aponta ausência de notificação por autarquia de trânsito e prejuízo ao d [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece dispensa discriminatória após reclamações em grupo de WhatsApp e mantém indenizações a motorista carreteiro
19 de março de 2026
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara do [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende liminar que impedia execução da Lei nº 7.845/2026 sobre capitalização do BRB
19 de março de 2026
O desembargador relator do Conselho da Magistratura suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que havia determinado qu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista é condenado a ressarcir prejuízos causados após colisão
19 de março de 2026
Um motorista foi condenado a realizar o pagamento de R$ 3.055,41 por danos materiais decor [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador de empresa é obrigado a pagar R$ 25 mil em aluguéis após aquisição
19 de março de 2026
Resumo: Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$ 25 mil em aluguéis a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão suspende cobrança de ICMS sobre uso da rede em energia solar
19 de março de 2026
Quem produz a própria energia por meio de painéis solares e utiliza o sistema de compensaç [ Leia mais... ]