Notícias
TJ/SP nega pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana
18 de maio de 2026
Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém candidato em concurso da PMDF por condição física tratada
18 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Escriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar
18 de maio de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em procedimento médico e fixa indenização por danos morais
18 de maio de 2026
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma instituição de saúde que presta servi [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de concessionária por falta de água durante veraneio
18 de maio de 2026
Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada A 1ª [ Leia mais... ]
TJ/MG: Petrobras deve tomar medidas emergenciais após enchentes
18 de maio de 2026
Decisão impôs depósito de R$ 1 milhão e apresentação de plano de desassoreamento de reserv [ Leia mais... ]
TRT/MG autoriza penhora de bens do cônjuge para pagar dívida trabalhista
18 de maio de 2026
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) deci [ Leia mais... ]
STF invalida restrições do Distrito Federal ao uso de portaria virtual em condomínios
15 de maio de 2026
Plenário considerou que norma distrital invadiu competência da União para legislar sobre a [ Leia mais... ]
STF: Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional
15 de maio de 2026
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gêne [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
15 de maio de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros [ Leia mais... ]