Notícias
TJ/SC: Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva
14 de setembro de 2026
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência d [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém destituição do poder familiar após criança ser entregue a terceiros com documentação falsa
14 de setembro de 2026
Tribunal entendeu que a proteção e o melhor interesse da criança devem prevalecer sobre o [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece discriminação após empresa alegar “preguiça” para dispensar trabalhadora com lúpus
14 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento de dispensa discriminatória de u [ Leia mais... ]
TJ/AC rejeita recurso de pai e mantém pensão de 30% do salário mínimo para criança com Síndrome de Down
14 de setembro de 2026
Primeira Câmara Cível considerou as necessidades específicas da criança, a capacidade fina [ Leia mais... ]
STJ veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
11 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora [ Leia mais... ]
TST: Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
11 de setembro de 2026
O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias. [ Leia mais... ]
TST: Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada
11 de setembro de 2026
Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse. Resumo A 2ª Turma do T [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher provedora de família deve receber cota dupla de auxílio emergencial
11 de setembro de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF3 nega pedido de restituição internacional e mantém no Brasil criança filha de mãe brasileira e pai neerlandês
11 de setembro de 2026
Decisão foi baseada em situação excepcional prevista na Convenção da Haia de 1980. A 1ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP [ Leia mais... ]
TJ/MA: Posto Bacanga deve indenizar pessoas prejudicadas por gasolina alterada
11 de setembro de 2026
Obrigação inclui, ainda, pagamento de indenização para cada pessoa prejudicada. O J [ Leia mais... ]