Notícias
TRF1 mantém decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV 24/03/20 12:32
25 de março de 2020
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da sen [ Leia mais... ]
TRF4 suspende liminar que permitia prova a candidatos ao serviço militar com mais idade
25 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu ontem (23/3) liminar que permitia que candidatos acima da faixa etária d [ Leia mais... ]
JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio
25 de março de 2020
A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP deferiu, em 23/3, uma tutela de urgência autorizando três drogarias do município de Mongaguá/S [ Leia mais... ]
Lama Asfáltica - TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus
25 de março de 2020
Relator considerou legal a apreensão ocorrida em São Paulo. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) [ Leia mais... ]
STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial
25 de março de 2020
Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a mais de 15 anos de prisão na Justiça Militar da União, que também apli [ Leia mais... ]
TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias
25 de março de 2020
Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município
25 de março de 2020
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públi [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia
25 de março de 2020
A Justiça do Trabalho, por meio de sentenças efetivadas na 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, determinou nesta segunda-feir [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega recurso de empresa que questionava prazo para defesa antes da audiência de instrução
25 de março de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de uma empresa que questionav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde Amil é proibida de descredenciar Hospital do Coração - Incor
25 de março de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter sentença que o proibiu de [ Leia mais... ]