Notícias
TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no exterior
26 de março de 2020
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de estudantes do sexto ano de medicina para anteciparem suas formaturas devido à pandemia.
26 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que n [ Leia mais... ]
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
26 de março de 2020
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o bloqueio de conta [ Leia mais... ]
TJ/AM: juiz concede prisão domiciliar a preso idoso para prevenir contágio
26 de março de 2020
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de mar [ Leia mais... ]
TJ/RN: liminar determina que Banco Santander e Aymoré Crédito e Financiamento prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente
26 de março de 2020
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para det [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada
26 de março de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão do relator, negou o pedido liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrit [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina prisão de homem que vendia remédio prometendo a cura do coronavírus
26 de março de 2020
O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante segunda-feira, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que companhia de energia suspenda corte de energia elétrica durante pandemia
26 de março de 2020
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília - CEB se abstenha de suspender [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral
26 de março de 2020
O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível de [ Leia mais... ]
TRT/BA: Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
26 de março de 2020
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª [ Leia mais... ]