Notícias
TRT/RS: Atraso de FGTS não é motivo para rescisão indireta do contrato
26 de novembro de 2019
Uma assistente financeira não conseguiu na Justiça do Trabalho gaúcha a rescisão indireta [ Leia mais... ]
TRT/MG: Montador de móveis será indenizado pelo uso de veículo próprio na prestação dos serviços
26 de novembro de 2019
Rede lojas de vendas a varejo foi condenada a pagar a um montador de móveis a quantia de R$ 500,00 mensais pelo uso do próprio do [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Radialista demitido injustamente por justa causa receberá R$ 40 mil de indenização por dano moral
26 de novembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio Tupi, manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher tragada por buraco na rua será indenizada em R$ 10 mil
26 de novembro de 2019
De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou [ Leia mais... ]
TRT/MG: Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
26 de novembro de 2019
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão. A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Telefônica Brasil S/A deve pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais
26 de novembro de 2019
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 1ª Vara M [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
26 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de danos materiais [ Leia mais... ]
TJ/PE: Senador Humberto Costa processa usuários de rede social por mensagens difamatórias
26 de novembro de 2019
A 4ª Vara Cível da Capital concedeu liminar em favor de Humberto Costa, senador da República, sobre publicações caluniosas contra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
26 de novembro de 2019
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Faculdade Anhanguera Educacional declare nula matrícula efetivada em curs [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estado é condenado a custear mais de R$ 170 mil de tratamento de paciente em hospital particular
26 de novembro de 2019
Uma jovem, menor de idade à época em que foi acometida de doença, apresentava diversos sintomas de desconforto respiratório, evolu [ Leia mais... ]