Notícias
TRT/GO: Juiz determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais
27 de março de 2020
Liberação ocorreu antes dos cálculos devido ao valor da condenação e à vulnerabilidade por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz autoriza filha de pais separados a conversar com genitor por meio de aplicativo
27 de março de 2020
Esta semana, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, decidiu que um pai que mora em Curi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Bancos são condenados por pagarem cheques com assinaturas falsas
27 de março de 2020
A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MS: Baixa velocidade de internet gera dano moral e empresa deve pagar R$ 5 mil
27 de março de 2020
A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que atropelou animal na via
27 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos materiais do proprietá [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária de rodovia é condenada a ressarcir dono de veículo que colidiu com ferro na pista
27 de março de 2020
Uma concessionária de rodovias em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a restituir R$ 52.906,74 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran não pode negar renovação de CNH por multa emitida há 20 anos
27 de março de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença da juíza titular do 2º Juizado E [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtora deve indenizar cliente por vender apartamento para outra pessoa
27 de março de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida contra uma construtora, a qual foi condenada [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado e município devem custear tratamento de paciente com doença rara
27 de março de 2020
Paciente sofre da doença de Crohn e requer auxílio do SUS para custear medicamentos. O Judiciário estadual mineiro determin [ Leia mais... ]
STF nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
26 de março de 2020
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia de Covid-19, mas a recomenda [ Leia mais... ]