Notícias
TJ/SP: Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
30 de março de 2020
Com funcionamento remoto para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo cont [ Leia mais... ]
STF mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
27 de março de 2020
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o presidente [ Leia mais... ]
STJ: Justiça do Rio tem dez dias para a reavaliar prisão provisória de idosos
27 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para a reavaliaç [ Leia mais... ]
STJ: Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
27 de março de 2020
Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de [ Leia mais... ]
STJ: Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
27 de março de 2020
?O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveit [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval
27 de março de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão negou provim [ Leia mais... ]
TRF1: Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício previdenciário
27 de março de 2020
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da síndrome da [ Leia mais... ]
TRF3: ENADE não é requisito para colar grau e receber diploma
27 de março de 2020
Para magistrado, exame é feito por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que foi aprovado em [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade não pode exigir estágio técnico profissionalizante como condição para matrícula em curso de graduação
27 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/3) recurso da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e [ Leia mais... ]
TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
27 de março de 2020
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]