Notícias
TJ/AC: Plano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
31 de março de 2020
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de pl [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município responde por negligência durante parto
31 de março de 2020
Parturiente perdeu o bebê; família deverá ser indenizada por danos morais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TRT/RJ Indefere pedido de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação de cumprimento de sentença coletiva
31 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição interposto por ser [ Leia mais... ]
STJ concede liminar e determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança
30 de março de 2020
????O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu limina [ Leia mais... ]
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
30 de março de 2020
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
30 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa [ Leia mais... ]
STJ: IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior
30 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) recolhido so [ Leia mais... ]
TRF2 cassa decisão que colocava o doleiro dos doleiros Dario Messer em prisão domiciliar
30 de março de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do [ Leia mais... ]
TRF4: Condenado ligado ao Estado Islâmico seguirá preso em Campo Grande (MS)
30 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/3) recurso de Fernando Pinheiro Cabral e o manteve na penitenciári [ Leia mais... ]
TRF5 nega pedido de certificado de conclusão de curso para estudantes de medicina
30 de março de 2020
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – [ Leia mais... ]