Notícias
TJ/RN garante isenção de IPI e ICMS na compra de carro por família de criança com deficiência auditiva
22 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu, por unani [ Leia mais... ]
TJ/SP: Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha
22 de outubro de 2025
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
Sobre a crença em Deus e o amor
21 de outubro de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF: Delegados de polícia não podem ser integrados às carreiras jurídicas
21 de outubro de 2025
Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à Justiç [ Leia mais... ]
STF: Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal
21 de outubro de 2025
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores. O Sup [ Leia mais... ]
Sobre a crença em Deus e o amor
21 de outubro de 2025
Nesse mundo que habitamos e vivemos fruto do comando absoluto de Deus, na escala filosófic [ Leia mais... ]
Impunidade: STJ confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
21 de outubro de 2025
STJ confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigente [ Leia mais... ]
STJ: Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
21 de outubro de 2025
?Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei 13.786/20 [ Leia mais... ]
TST: Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
21 de outubro de 2025
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas. Resumo: Uma servente de uma [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre
21 de outubro de 2025
Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão. Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho após um menino de 13 anos [ Leia mais... ]