Notícias
TJ/MG: Unimed deve fornecer medicamento para câncer
01 de abril de 2020
Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento. "Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, [ Leia mais... ]
STF rejeita tese de omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia
31 de março de 2020
Ao negar seguimento a ação da Rede, o ministro Marco Aurélio disse que a matéria está sendo tratada pelo Executivo e pelo Legislat [ Leia mais... ]
STJ decreta prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
31 de março de 2020
Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernan [ Leia mais... ]
STJ: Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
31 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um i [ Leia mais... ]
STJ não pode julgar mandado de segurança da UERJ contra requisição de respiradores pelo Ministério da Saúde
31 de março de 2020
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do [ Leia mais... ]
TST: Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
31 de março de 2020
Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social. A Sétima Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TST: Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
31 de março de 2020
Ela está habilitada na Previdência Social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da vi [ Leia mais... ]
TRF1: Sentença de pronúncia permite o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri
31 de março de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o réu como incurs [ Leia mais... ]
TRF5: Restrição de desembarque aéreo em aeroportos é medida de competência exclusiva do Governo Federal
31 de março de 2020
Alteração de norma administrativa da União pelo Judiciário afronta o princípio da separaçã [ Leia mais... ]
TJ/PB nega HC coletivo impetrado pela Defensoria em favor dos presos devedores de pensão alimentícia
31 de março de 2020
O desembargador Carlos Beltrão negou pedido de liminar no Habeas Corpus Coletivo nº 080263 [ Leia mais... ]