02 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter firmado com [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília reconheceu a inexistência da relação contratual entre uma consumidora e a Bancorbrás – Hot [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O TJ condenou o município por falha na prestação do serviço público. A Prefeitura de Paraisópolis, Sul de Minas, foi conden [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem. [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Sinobras Siderú [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de uma sorveteria que comprou um freezer horizontal e, depois de [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outr [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
Segundo o ministro Gilmar Mendes, decisões que permitem o abate interpretam a proteção aos animais em sentido inverso ao da Consti [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
Por verificar a presença de conteúdo eminentemente constitucional, cuja análise compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presi [ Leia mais... ]