Notícias
STF: Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais
02 de dezembro de 2019
O decano votou pelo não provimento ao recurso, mas considerou plenamente legítimo o compartilhamento pela UIF do conteúdo de seus [ Leia mais... ]
STJ suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
02 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar a Horacio Manuel Cartes Jara, ex-president [ Leia mais... ]
STJ: Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD
02 de dezembro de 2019
Os direitos do intérprete e do produtor fonográfico são conexos ao direito de autor, porém conservam sua autonomia por decorrerem [ Leia mais... ]
STJ Rejeita pedido de liberdade para ex-secretário acusado de corrupção no governo do Rio
02 de dezembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior indeferiu nesta quinta-feira (28) o pedido de liberdade fei [ Leia mais... ]
STJ: Município de Caxias do Sul deverá indenizar família por ocupação irregular de bairro
02 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória do município de Caxias do Sul (RS) e manteve sua c [ Leia mais... ]
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
02 de dezembro de 2019
O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuai [ Leia mais... ]
TST: Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
02 de dezembro de 2019
Ela havia se mudado para outra cidade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Poder regulamentar não pode exceder limites legais sob pena de configurar abuso de poder
02 de dezembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Companhia Nacional de Abastecimento [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90
02 de dezembro de 2019
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compree [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez
02 de dezembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) [ Leia mais... ]