03 de dezembro de 2019
Sob pena de bloqueio judicial de valores, a Secretaria Estadual da Saúde tem 15 dias para fornecer a fórmula alimentar Neo Spoon p [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Após ver o seu filho de dois anos e cinco meses ingerir um suco de caixa com um corpo estranho de aparência esponjosa e coloração [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Decisão considerou, entre outros, o direito fundamental à Educação e previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Decisão considerou, entre outros, o dever de assistência mútua, previsto pelo Código Civil Brasileiro. A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre cunhada e proprietária de uma banca de salgados da cidade de Monte [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi, da comarca de Paraúna, condenou a Celg Distribuidora S/A-Celg D, a pagar indenização por [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Matéria tinha representação ofensiva à imagem do autor. A 4ª Vara Cível da Comarca de Marília condenou uma emissora de TV a [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Chovia muito no momento em que o caminhão-tanque com três empregados da construtora aproveitou a pista dupla na BR 163, nas proxim [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou a empresa Luppa Laboratórios Unidos de Pato [ Leia mais... ]