Notícias
TRF4: Honorários advocatícios não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
03 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelec [ Leia mais... ]
JF/SP: INSS não pode suspender auxílio-transporte de servidor que vai ao trabalho em carro próprio
03 de abril de 2020
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu, na Justiça, o direito de continuar recebendo o auxílio-transpo [ Leia mais... ]
Veja algumas decisões jurídicas sobre a coronavírus
03 de abril de 2020
Brasília: Justiça determina que Serviço de Limpeza Urbana afaste servidores que se enquad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escritura de compra e venda de imóvel é realizada em videoconferência inédita
03 de abril de 2020
Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de u [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado deve informar sobre glúten nos produtos
03 de abril de 2020
O glúten é uma proteína encontrada em cereais e em alimentos que são prejudiciais a pessoas com a doença celíaca. Para informar os [ Leia mais... ]
TJ/RN: Booking.com terá que cancelar reserva de cliente após medidas geradas pela pandemia
03 de abril de 2020
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que a emp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão determina restabelecimento de energia cortada por débito de morador anterior
03 de abril de 2020
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na residê [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial
03 de abril de 2020
Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a 03Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
03 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Tickets For Fun a restituir, em dobro, valor de taxas de entrega e conv [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Corretora de seguro de saúde terá que indenizar consumidora por não disponibilizar serviços contratados
03 de abril de 2020
A Aeliesse Serviços Empresariais foi condenada a indenizar uma consumidora por não disponibilizar os serviços contratados. A empre [ Leia mais... ]