Notícias
TJ/DFT: Lojista de shopping poderá manter aluguel, taxa de propaganda e condomínio na proporção do seu faturamento
06 de abril de 2020
O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de u [ Leia mais... ]
TJ/PB Estado pode requisitar bens de empresa para o combate à pandemia
06 de abril de 2020
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 imp [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa
06 de abril de 2020
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos contratos de empresa d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que ficou preso além do prazo será ressarcido pelo Estado
06 de abril de 2020
Ex-detento permaneceu encarcerado 114 dias a mais do que era devido. Um morador de Formiga deverá receber indenização de R$ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher ofendida no Facebook será indenizada por dano moral
06 de abril de 2020
A ré proferiu ofensas tais como: "só porque ele tem carro vadia; tem nem vergonha nessa cara", "vivia ajudando essa cachorra e ne [ Leia mais... ]
TJ/MS: Inquilina deve deixar imóvel por ocupação indevida
06 de abril de 2020
A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação movida pelo autor de recuperação [ Leia mais... ]
TJ/MS: Abordagem abusiva de segurança de supermercado gera dano moral
06 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a sentença de primeiro grau que indenizou uma mãe e seu filho por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado por clonagem de CNH
06 de abril de 2020
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Departamento de Tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica e falsa profissional terão que indenizar paciente que sofreu lesão durante procedimento
06 de abril de 2020
A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante de garrafa de café é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras
06 de abril de 2020
A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmic [ Leia mais... ]