04 de dezembro de 2019
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma cliente que teve a passagem cancelada sem aviso prévio. A decisão é da juíza do [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar por dan [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Em decisão, o magistrado afirmou que a prótese colocada na autora deveria corresponder ao mínimo de eficiência para a cliente. [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata decidiu pela indenização por danos morais à mulher e ao filho dela, que se enco [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho manteve a validade do auto de infração aplicado pela União a uma empresa especializada na construção e manut [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Consumidor alegou que foi revistado sem justificativa e teve compras verificadas na presença de outros consumidores. 2ª Tur [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2019
Como consequência, ela explicou que teria comprado um óculos com lentes inadequadas ao seu problema. A 1ª Vara de Anchieta [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Em seu voto, seguido pela maioria do colegiado, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a interrupção da prescrição ocorre pel [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula referente ao caráter abusivo de cláusula em contratos ba [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2019
Os valores recebidos por instituições de ensino superior privadas vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – seja vi [ Leia mais... ]