08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face de [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico do residenci [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
Piloto da moto desviou de vísceras de frango espalhadas em rodovia. Uma mulher, vítima de uma queda de motocicleta, após de [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado. Um proprietário de terra será inden [ Leia mais... ]
07 de abril de 2020
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadore [ Leia mais... ]
07 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da li [ Leia mais... ]
07 de abril de 2020
A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação no Instituto N [ Leia mais... ]
07 de abril de 2020
Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de perd [ Leia mais... ]