Notícias
TJ/DFT: Justiça nega pedido de isenção de imposto a cervejarias
09 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido das unidades da Cervejaria Petrópolis S/A dos estados da Bahia, Pernambuco e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mineira determina diligência e penhora de respiradores
09 de abril de 2020
O juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, determinou a realização de diligência, por oficial [ Leia mais... ]
TRT/MS: Hospital vai reduzir salários e jornada de trabalho durante pandemia
09 de abril de 2020
O Hospital Proncor vai reduzir em 25% os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários administrativos. O acordo coletivo [ Leia mais... ]
O corona vírus e a pandemia do pânico redundarão na recuperação judicial em massa
08 de abril de 2020
Por: ÉDERSON RIBAS BASSO E SILVA - advogado na cidade de Umuarama-PR A pandemia do corona [ Leia mais... ]
STJ: Pandemia não é motivo para livrar Viúva da Mega-Sena da prisão
08 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao [ Leia mais... ]
STJ: Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose impede STJ de analisar habeas corpus coletivo
08 de abril de 2020
Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Jan [ Leia mais... ]
STJ: É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
08 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que [ Leia mais... ]
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
08 de abril de 2020
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento. A Subseção I Especializada em Dissídios Individua [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a multa aplicada a advogado por abandono da causa
08 de abril de 2020
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de de [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante de medicina da não pode se formar antes de concluir curso
08 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de um [ Leia mais... ]