Notícias
TJ/GO: Juiz suspende decreto que autorizava funcionamento de todas as atividades comerciais no município
13 de abril de 2020
O juiz de Serranópolis, Luciano Henrique de Toledo, suspendeu o Decreto Municipal n° 55/2020, que autorizava o funcionamento de to [ Leia mais... ]
TJ/RN: Carrefour não está obrigado a obedecer decreto de funcionamento emitido pelo governo estadual
13 de abril de 2020
Durante o plantão judiciário noturno desta quinta-feira (9), o desembargador Amílcar Maia [ Leia mais... ]
STF assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
09 de abril de 2020
"Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os entes fe [ Leia mais... ]
STF: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
09 de abril de 2020
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica em Teresina (PI) desde que cumpridas as determinações previst [ Leia mais... ]
TJ/AC: Para evitar a contaminação, Justiça autoriza filha a receber aposentadoria pela mãe idosa
09 de abril de 2020
A Justiça cearense autorizou uma filha a receber, provisoriamente, a aposentadoria pela mãe. A decisão é do juiz Anderson Alexandr [ Leia mais... ]
TJ/RO: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio, sem provas, não dá liberdade a preso
09 de abril de 2020
O Juiz José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto V [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais têm autonomia - e Estado tem limites - para disciplinar relações com os filhos
09 de abril de 2020
A juíza Karen Francis Schubert, da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, deferiu ped [ Leia mais... ]
TJ/MS: Defeitos em construção de imóvel gera indenização por dano moral
09 de abril de 2020
O juiz da 8ª Vara Cível de Dourados, Rubens Witzel Filho, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Servidão de passagem é reconhecida e Justiça determina reintegração a possuidor
09 de abril de 2020
A Justiça de MS decidiu que a servidão de passagem, independentemente do registro no CRI, configura-se pelo uso contínuo pelo poss [ Leia mais... ]
TJ/MG: Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação
09 de abril de 2020
Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química. O juiz da 2ª Vara Cível de [ Leia mais... ]