Notícias
TRF5: Caixa é condenada a quitar financiamento habitacional de mutuário com invalidez permanente
05 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
STM reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção e mantém condenação de homem por desacato
05 de dezembro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro que condenou um civil por desacatar militar [ Leia mais... ]
STM: Militar que instalou tapete vermelho e som automotivo em frente à casa de comandante é condenado por desrespeito
05 de dezembro de 2019
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, sentença que condenou um subtenente do Exército por seu [ Leia mais... ]
TJ/GO obriga município a construir abrigo para cães e gatos de rua
05 de dezembro de 2019
O Município de Porangatu foi condenado a construir um canil público, a fim de receber anim [ Leia mais... ]
TJ/MS: Desembargador relembra história e determina indenização por racismo
05 de dezembro de 2019
“Não somos mais Desembargadores do Paço. A humanidade diz ter evoluído. Mas remanescem tristes fragmentos de nossa história”, escr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça proíbe racionamento de água para presos
05 de dezembro de 2019
Decisão atinge o Complexo Penitenciário Nelson Hungria e o Ceresp da comarca. A Justiça determinou que os diretores-gerais [ Leia mais... ]
TRT/MG constata fraude e autoriza penhora de automóveis que estavam em nome da mãe do devedor
05 de dezembro de 2019
Postagens do devedor no Facebook mostravam viagens e exibia os veículos como conquistas. Julgadores da Sexta Turma do TRT-M [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que pagou seu próprio curso de reciclagem deve ser ressarcido pela empregadora
05 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente a um c [ Leia mais... ]
TJ/AC: Penalidade contratual por inadimplência na entrega de imóvel deve ser aplicada à imobiliária também
05 de dezembro de 2019
Cláusula de inadimplência era direcionada para comprador, mas a Justiça estadual considerou haver desequilíbrio, já que a empresa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Diretor de imagens de programa semanal consegue vínculo de emprego com emissora
05 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pretendido por diretor de imagens com sociedade de rádio e televisão que tem [ Leia mais... ]