Notícias
TJ/PB: Justiça nega pedido de realização de cirurgia eletiva devido à pandemia do novo coronavírus
14 de abril de 2020
Seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde de que as cirurgias eletivas sejam adiadas diante d [ Leia mais... ]
TRT/SP condena município por acidente de trabalho com motorista
14 de abril de 2020
A 6a Câmara do TRT-15 condenou o Município de Itatiba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a um motorista [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cliente da OI que teve serviço de internet cancelado será ressarcido
14 de abril de 2020
O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares, do Juizado Especial Cível da comarca de Cavalcante, condenou a operadora Oi S/A a pagar R$ 1 [ Leia mais... ]
CNJ: Veja algumas decisões judiciais da JF/RJ no combate à pandemia
13 de abril de 2020
Verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas O juiz federal Márcio Gutterres [ Leia mais... ]
TRF2 nega liminar para impedir cidade de vedar entrada de veículos de outras localidades
13 de abril de 2020
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, negou pedido de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que conte [ Leia mais... ]
CNJ dispensa inscrição eleitoral para recebimento do auxílio emergencial
13 de abril de 2020
Diante da recente emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no [ Leia mais... ]
TJ/AM: Mulher que se chamava “Hitler” consegue trocar o nome após comprovar que sofria constrangimento
13 de abril de 2020
Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por [ Leia mais... ]
TJ/MS: Proprietária deve ser ressarcida por venda de imóvel adquirido há 25 anos
13 de abril de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher que adquiriu um [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém liminar que permite funcionamento de loja de construção
13 de abril de 2020
Deliberação estadual permite atividades do setor. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo F [ Leia mais... ]
TJ/SP: Decisões que impõem medidas nas atividades de guardas metropolitanos competem ao Executivo
13 de abril de 2020
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, acolheu ontem (8) pedido do Município de [ Leia mais... ]