Notícias
TJ/MS: Locatária de imóvel deve ter serviço de água restabelecido
14 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer condenando uma empresa de fornecim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Deficiente visual será indenizado por queda em elevador
14 de abril de 2020
Um universitário com perda total da visão será indenizado em R$ 20 mil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém condenação a município por inadimplência
14 de abril de 2020
Servidor público trabalhou por mais de um ano sem receber adicional de insalubridade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Coronavírus - juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
14 de abril de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF liberou do isolamento domiciliar judicial paciente diagnosticado com co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Assistente social da área da saúde pode acumular cargos
14 de abril de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pedido para associada alimentar gatos em clube é negado
14 de abril de 2020
Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido apresentado pelo Projeto Adoção São Francisco [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido liminar para retomada imediata das atividades econômicas no Estado
14 de abril de 2020
O Juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou pedido liminar do Deputado [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus
14 de abril de 2020
O Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, deter [ Leia mais... ]
TJ/PE profere decisão que permite suspender atividades comerciais no aeroporto
14 de abril de 2020
O juiz da 18ª Vara Cível da Capital, Sílvio Romero Beltrão, decidiu pela suspensão das atividades comercias de empresários que alu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência nos casos de contágio pela Covid-19
14 de abril de 2020
Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, determin [ Leia mais... ]