Notícias
TJ/RN: Justiça condena empresa por descumprimento contratual após não entregar placas automotivas a cliente
23 de outubro de 2025
O Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN condenou uma empresa por descumprimento contratual após não r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende cobrança retroativa de previdência de aposentados e pensionistas representados pelo Sindetran DF
23 de outubro de 2025
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a título de contrib [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de águas é condenada por danos morais após negar abastecimento de água a residência de morador
23 de outubro de 2025
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre/RN condenou a Companhia de Ág [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente agredido por seguranças da 'Casa do Zé Espetaria' deve ser indenizado
23 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que ficou com compressa no abdômen após cirurgia
23 de outubro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito F [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém plano de saúde Unimed de criança com deficiência após cancelamento indevido
23 de outubro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma operadora a re [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização a paciente que caiu após quebra de mesa cirúrgica durante procedimento
23 de outubro de 2025
1ª Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço de saúde e entendeu que o episódio violou a dignidade humana. A 1ª [ Leia mais... ]
TRT/MG autoriza envio de ofícios a corretoras para penhora de criptomoedas de devedores trabalhistas
23 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais autorizou a expedição de ofícios a corretoras de cri [ Leia mais... ]
STF: Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais
22 de outubro de 2025
Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU. O Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STJ: Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
22 de outubro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime de re [ Leia mais... ]