Notícias
TRT/RS: Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado
20 de março de 2026
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto
20 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a reembolsar cirurgia e indenizar paciente por demora injustificada
20 de março de 2026
Após enfrentar sucessivas negativas e atrasos para realizar uma cirurgia essencial, uma pa [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 mil
20 de março de 2026
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça concede liminar para impedir demolição de estrutura em residencial
20 de março de 2026
A juíza Flávia da Costa Lins, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/PB e de [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização por racismo e determina, de ofício, a adoção de medidas de prevenção e combate à discriminação
20 de março de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma em [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende leilão e decreto municipal para expropriação de imóvel
20 de março de 2026
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/RJ, determinou a [ Leia mais... ]
TJ/MG condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta
20 de março de 2026
TJMG entendeu que abordagem por telefone foi abusiva e feriu o dever de informação [ Leia mais... ]
TJ/RS: Hospital é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS
20 de março de 2026
Nesta quarta-feira (18), a Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial de Arv [ Leia mais... ]
STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina
19 de março de 2026
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza Por maio [ Leia mais... ]