15 de abril de 2020
A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que se acidentou em uma academia de ginástica. O entendimento foi qu [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Cliente também será indenizada em R$ 15 mil por danos morais. O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a ressarcir uma cliente ví [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A administração de um estacionamento localizado na praia da Joaquina, em Florianópolis, deverá ressarcir uma cliente em € 18 mil d [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenizaç [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que as matérias relativas à interpretação de [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, da [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Te [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deci [ Leia mais... ]