15 de abril de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor em face de uma loja de mó [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Cabe ao Executivo decidir a abrangência do benefício. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geral [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação regressiva de ressarcimento, condenando uma [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A juíza da Vara Cível de Planaltina determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em caráter liminar, pedido dos Hospitais Santa Lúcia, Prontonorte e Maria Auxiliad [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Em decisão proferida na última quarta-feira (8), a 11ª Vara Cível de Santos negou liminar a concessionária de veículos que pedia s [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por danos morai [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspen [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou que o p [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS. A 2ª Câmara Cí [ Leia mais... ]