16 de abril de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, cond [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de uma moradora que alegava ofensa à hon [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Medida liminar deferida parcialmente pelo juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior determina que o Governo do Estado e a Polícia [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre a questão. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, 1ª Câmara Reservada de [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
“É recomendável aos contratantes uma saída negocial, pautada no bom senso, colaboração e boa-fé, para se evitar o rompimento abrup [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
O desembargador Fábio Eugênio de Oliveira Lima do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, nesta terça-feira (14/4), pedido [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde ao custeio de despesas médicas e ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
A Casas Bahia foi condenada a indenizar consumidor após incluir seu nome nos cadastros restritivos do SPC/Serasa, em razão de comp [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Em decisão liminar, durante o plantão judiciário, na última sexta-feira (10), a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini dete [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Mulher caiu em barranco e teve fraturas múltiplas. A Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova, deve [ Leia mais... ]