Notícias
STF: Bancos não podem cobrar por cheque especial que não é utilizado
16 de abril de 2020
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas pote [ Leia mais... ]
STJ: Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
16 de abril de 2020
???Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da cria [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por humorista Danilo Gentili da TV Bandeirantes
16 de abril de 2020
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou em R$ [ Leia mais... ]
STJ reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
16 de abril de 2020
Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recur [ Leia mais... ]
TST reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia em Campo Grande/MS
16 de abril de 2020
A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais. A Quin [ Leia mais... ]
TST: Empresa em recuperação judicial consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal
16 de abril de 2020
Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção
16 de abril de 2020
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos de lotação [ Leia mais... ]
TRF4: Homem fora do grupo de risco deve voltar para prisão
16 de abril de 2020
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decidão da 1ª Vara Federal de [ Leia mais... ]
TJ/MT inova mais uma vez com sessões de julgamento colegiado por videoconferência
16 de abril de 2020
Em tempos de pandemia pela Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso não para de se rein [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz dá 48 horas para Prefeitura fornecer equipamentos e produtos de prevenção a servidores
16 de abril de 2020
"O perigo de dano restou caracterizado pela necessidade de preservar a saúde dos servidore [ Leia mais... ]