17 de abril de 2020
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida por uma represent [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
Por decisão da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 3ª Vara Cível de Campina Grande, a Energisa não poderá efetuar o corte [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de indenização por p [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
Em decisão liminar, desembargador da 8ª Turma Cível do TJDFT determinou a suspensão temporária do regime de visitas de um pai a fi [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Marulhos Muro Alto Resort, localizado na praia de Porto de Galinhas/ [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
O aplicativo de transporte de passageiro deve indenizar por danos morais motorista credenciado que foi vítima de assalto. O entend [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
Autores foram informados da alteração da data de realização da prova do concurso com um dia de antecedência, quando já tinham se d [ Leia mais... ]
17 de abril de 2020
Convênio se recusou a cobrir medicação para tratamento. O plano Bradesco Saúde terá que indenizar um de seus conveniados em [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram julgados mais de 100 processos. O [ Leia mais... ]