10 de dezembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam ao Institu [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétric [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
A Taxa Anual por Hectare (TAH) é preço público, cuja execução é de cinco anos, conforme previsto no Decreto nº 20.910/1932. Esse f [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
Decisão do TRF5 tem abrangência nacional por determinação do STJ. Normas da ANAC tiveram como fundamento ampliar a concorrência de [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 9ª Vara Seção Judiciá [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de i [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2019
O juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, da comarca de Santo Antônio do Descoberto, julgou improcedente o pedido de indenização a [ Leia mais... ]