Notícias
TJ/PB: Estado deve fornecer medicamento a portadora de urticária crônica espontânea grave
11 de dezembro de 2019
O Estado da Paraíba foi condenado a fornecer gratuita e ininterruptamente o medicamento vacina hipossensibilizante a uma paciente [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do trabalho anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
11 de dezembro de 2019
Medicação deixou de ser ministrada em razão de perda de acesso venoso e não por falta da empregada. O juiz titular da 22ª V [ Leia mais... ]
TJ/GO: Família que teve bagagem extraviada em viagem será indenizada por companhia aérea Air France
11 de dezembro de 2019
A companhia aérea francesa Air France foi condenada a reembolsar, em R$ 19 mil, cada um dos reclamantes: Marcelo Vinicius de Andra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vivo é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
11 de dezembro de 2019
A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão é da juíz [ Leia mais... ]
TJ/MG reconhece culpa concorrente em acidente com carro e moto
11 de dezembro de 2019
Condutores não tomaram as cautelas necessárias para evitar a colisão. O condutor de um carro deverá indenizar um motociclis [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de homem bêbado acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)
10 de dezembro de 2019
Para o ministro Marco Aurélio, a medida tem fundamento na periculosidade do réu, que, além de atropelar três jovens, teria fugido [ Leia mais... ]
STJ: Imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
10 de dezembro de 2019
?Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a isenção tributária prevista na Convençã [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR
10 de dezembro de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe r [ Leia mais... ]
Recurso repetitivo: STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
10 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repeti [ Leia mais... ]
TRF1: Em caso de perda de objeto do processo honorários de sucumbência devem recair sobre quem deu motivo ao ajuizamento da ação
10 de dezembro de 2019
A utilidade e a necessidade do provimento judicial caracterizam o interesse processual que [ Leia mais... ]