Notícias
Em Campo Grande-MS, decreto municipal torna obrigatório uso de máscaras fora de casa e dá poderes para guarda fiscalizar determinação
17 de abril de 2020
A partir desta segunda-feira (20), passa a ser obrigatório o uso de máscaras em Campo Gran [ Leia mais... ]
STF aprova súmula vin?culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
17 de abril de 2020
A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia
17 de abril de 2020
Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
17 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ extingue processo de paciente com suspeita de coronavírus que exigia tratamento com cloroquina
17 de abril de 2020
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança no qual a família de um pacie [ Leia mais... ]
STJ: Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
17 de abril de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação [ Leia mais... ]
Confira alguns julgados decorrentes da pandemia
17 de abril de 2020
Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja. Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam [ Leia mais... ]
STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
17 de abril de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou poss [ Leia mais... ]
STJ: Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
17 de abril de 2020
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a [ Leia mais... ]
TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
17 de abril de 2020
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]